Imagine a seguinte situação: você analisou o seu orçamento, organizou os gastos, economizou e comprou o carro que sempre quis. Mas, de repente, o sonho se torna um pesadelo e o seu veículo fica bloqueado, de forma que você não pode vendê-lo, passá-lo para frente e, muito menos, trocá-lo por outro.
Já imaginou o estresse que ter um bem, mas não ter direito de fazer o quiser com ele pode causar? É exatamente essa situação que acontece com o RENAJUD, e ele é muito mais comum do que se imagina.
Se você está nessa situação, no post de hoje nós vamos falar sobre o que é o RENAJUD, as principais situações que levam a ele e como você pode reaver os direitos sobre o seu carro. Além disso, é importante estar atendo para checar se um carro tem RENAJUD antes de fazer a compra, já que em muitas casos o cliente descobre a restrição após ter feito o pagamento, por falta de checagem.
Vamos às dicas?!
O que é o RENAJUD?
Que o RENAJUD causa uma restrição legal não é novidade, mas você sabe o que ele significa? Na verdade, o RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito, o que permite que ordens judiciais em relação ao bem, no caso, o veículo, possam ser cumpridas em tempo real.
Essa forma eletrônica de checagem de informações facilita, e muito, o cumprimento de decisões judiciais a respeito de restrições de veículos, que, antes, demoravam em ser cumpridas por conta da burocracia gerada pelas papeladas.
Quais são os bloqueios gerados pelo RENAJUD?
Como vimos, um carro que esteja com bloqueio referente ao RENAJUD pode causar bastante dor de cabeça para o proprietário, que perde os seus direitos em relação ao bem. Dentre os tipos de restrição que podem ser aplicadas estão o de transferência, ou seja, enquanto a situação não for normalizada, o proprietário não pode vender o veículo, pois o sistema RENAVAM impede o registro de mudança de propriedade, e o de circulação, já que não é possível fazer um novo licenciamento no sistema do RENAVAM.
É importante lembrar que carros com esse bloqueio podem ser recolhidos para depósitos.
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As principais situações que levam ao bloqueio do carro
As situações que levam ao bloqueio de um veículo estão ligadas a descumprimentos de ordens judiciais, e, entre as principais, estão:
- Dívida de banco: nós já falamos por aqui sobre os problemas que podem acontecer caso o pagamento do financiamento de um veículo não seja honrado, lembra? Pois essa é uma das situações que podem levar ao RENAJUD. Quando as dívidas não são honradas pelo proprietário, o banco ou a instituição financeira requer os seus direitos judicialmente, o que faz com que o carro fique, imediatamente, bloqueado. Ou seja, se você está com parcelas atrasadas, pode se encontrar em uma situação em que não pode pagar a dívida e não pode vender o carro para alguém que assuma o financiamento. Uma bola de neve! Neste post falamos de saídas para quem quer vender um carro financiado.
- Ação trabalhista: essa é outra situação que leva ao RENAJUD, apesar de ser menos conhecida e frequente nos casos de restrições de veículos. O que acontece é que, quando alguém entra com uma ação trabalhista contra uma empresa ou uma pessoa, e o juiz decide em favor do autor, a ordem judicial precisa ser cumprida, e, na maior parte dos casos, ela envolve o pagamento de valores pré-estabelecidos. Quando essa decisão não é cumprida, ou seja, os valores não são repassados para a parte devida, os bens em nome do réu, como o carro, são bloqueados.
- Batidas de trânsito: essa também é uma situação menos comum no que diz respeito ao bloqueio de um veículo. Quando alguém se envolve em um acidente de trânsito, e uma ação judicial é movida, caso a decisão não seja cumprida, também pode levar a um RENAJUD. Isso acontece, por exemplo, quando o culpado por um acidente não paga o valor do conserto do veículo da outra parte, ou, então, quando há alguma indenização em aberto.
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Para cada situação que leve ao RENAJUD, é preciso adotar medidas correspondentes. Por exemplo, se o caso é de dívida com banco ou instituição financeira, é preciso negociar o valor em aberto para quitar o compromisso que foi assumido. Já em decisões judiciais sobre ações trabalhistas e acidentes de trânsito, a orientação é a mesma: cumprir o que foi determinado pelo juiz para voltar a ter direitos sobre o próprio veículo.
Como descobrir se um carro tem RENAJUD?
Você pode checar se um carro está com RENAJUD pelo site do Detran. Com placa e renavam em mãos, é possível consultar qualquer restrição no campo “restrições”. Veja abaixo:
E então, ficou com alguma dúvida sobre como funciona o RENAJUD e em que casos um veículo pode ficar bloqueado? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima!
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